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SOU CONCURSEIRO E VOU PASSAR


quarta-feira, 30 de junho de 2010

POLICIA FEDERAL (ÁREA ADMINISTRATIVA - NÍVEL MÉDIO): concurso a partir de julho de 2010



Aqueles que já possuem ou estão próximos de completar o ensino médio estão prestes a ganhar uma grande oportunidade de ingressar no serviço público federal, em uma das instituições mais bem conceituadas do país. Segundo revelou com exclusividade à FOLHA DIRIGIDA o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal (PF), delegado Joaquim Mesquita, o órgão pode realizar, no segundo semestre deste ano, concurso para cerca de 400 vagas de agente administrativo, cujos vencimentos iniciais são de R$2.899,97, incluindo gratificação. Há ainda auxílio-alimentação de R$304, elevando a remuneração para R$3.203,97. A realização do concurso depende da permissão do Ministério do Planejamento.

A notícia antecipa os planos de quem já aguardava a possibilidade de fazer parte do quadro de apoio da PF. Desde fevereiro desse ano, já está no Ministério do Planejamento projeto de reestruturação da carreira administrativa do departamento, que prevê a criação de três mil vagas, nos níveis médio e superior. No entanto, a proposta, após aprovação do ministério, precisa passar pela Casa Civil e Congresso Nacional, para que em seguida seja solicitada ao Planejamento a autorização para a realização de concurso.

O processo, um pouco mais longo, faz com que a PF tenha que buscar uma solução mais imediata para a recomposição de seu quadro administrativo, que se encontra defasado. "Temos consciência da necessidade de fazermos concurso para a carreira administrativa. Sobretudo para agente administrativo, um cargo de nível médio", reconheceu o diretor. As vagas a serem oferecidas no concurso serão aquelas que já existem na estrutura da PF e que estão ociosas devido a exonerações, aposentadorias, entre outros.

São atribuições do cargo de agente administrativo do órgão o desenvolvimento de atividades que envolvem a apresentação de soluções para situações novas; necessidade de constantes contatos com autoridades de média hierarquia, técnicos de nível superior, e eventualmente autoridades de alta hierarquia; planejamento em grau auxiliar e pesquisas preliminares, sob supervisão indireta, visando à implementação das leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica; supervisão dos trabalhos que envolvam a aplicação das técnicas de pessoal, orçamento, organização, métodos e material executados por equipes auxiliares; e chefia de secretarias de unidades da mais alta linha divisional da organização.

Veja como foi o último concurso

O último concurso para agente administrativo realizado pela Polícia Federal aconteceu em 2004. Na ocasião, foram oferecidas 1.244 vagas, todas preenchidas no mesmo ano em que a seleção foi realizada (houve ainda novas convocações na sequência). O processo seletivo foi composto exclusivamente por provas objetivas, de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos.

Na prova de Conhecimentos Básicos foram 50 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades. Já para a prova de Conhecimentos Específicos, o conteúdo programático abrangeu temas como: noções de relações humanas, de arquivamento e procedimentos administrativos, e de administração financeira, de recursos humanos e de material, e Constituição da República Federativa do Brasil.

Para ser aprovado, foi necessário obter pelo menos dez pontos na prova de Conhecimentos Básicos, 21 na de Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto das duas provas.

Entrevista: serão 400 vagas para agente administrativo

Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, o diretor de Gestão de Pessoal do órgão, delegado Joaquim Mesquita, afirmou que poderão ser realiza dos, já no próximo semestre, concursos para as áreas administrativa e policial do departamento, com oferta de até aproximadamente 520 vagas.

Desse total, em torno de 400 seriam para a carreira administrativa, no cargo de agente administrativo, que tem como requisito apenas o ensino médio completo e proporciona vencimentos iniciais de R$2.899,97, já incluindo gratificação.

Mesquita explicou que a realização do concurso independe da criação das 3 mil vagas (nos níveis médio e superior) previstas no projeto de reestruturação da área de apoio da PF, que está em análise no Ministério do Planejamento, mas está sujeita à autorização da pasta. O pedido referente à área administrativa, no entanto, ainda será encaminhado ao ministério.

As vagas oferecidas seriam as que se encontram ociosas na estrutura do órgão. "É possível que façamos um concurso, também no segundo semestre, para o preenchimento desses cargos. Friso: depende de autorização do Ministério do Planejamento", ressaltou.

No caso da área policial, o diretor de Gestão de Pessoal da PF sinalizou que a oferta de vagas do concurso previsto para papiloscopista - cujo requisito básico é o ensino superior completo, com vencimentos iniciais de R$7.514,33 - deverá acompanhar a quantidade de cargos vagos, podendo chegar a 120 vagas. "Temos a forte expectativa de que ainda no segundo semestre vamos realizar esse concurso", afirmou Mesquita.

O delegado afirmou, ainda, que atualmente, a grande demanda da PF é de agentes, seguido de escrivão, delegado e perito, nessa ordem. Ao todo, há mais de 3 mil vagas desocupadas nesses cargos. "Nosso planejamento nos impõe a realização de concurso ao longo dos anos para o preenchimento desses cargos", sentenciou.

FOLHA DIRIGIDA - A Polícia Federal (PF) já possui um pedido de concurso em tramitação no Ministério do Planejamento para o cargo de papiloscopista. A PF informou que foram solicitadas aproximadamente 100 vagas. Segundo fontes, o pedido foi feito para exatamente 120 vagas. Esse, de fato, é o quantitativo exato solicitado?
Joaquim Mesquita - Na realidade, esse é um pedido que já existe há algum tempo e é para em torno de 100 vagas realmente. Ocorre que com o passar do tempo, nós temos aposentadorias, pessoas que passam (em concursos) e vão para outros cargos, e esse quantitativo pode crescer. Somente quando nós conseguirmos a autorização concreta do Ministério de Planejamento é que teremos condições de saber o quantitativo exato. Mas, de toda forma, para esse cargo não variará muito em relação a esse número de 100 a 120.

Então, na realidade não tem ainda como precisar, porque esse número é flutuante por conta desses aspectos que o senhor destacou?
Sim. É flutuante, mas não passará desses valores.

Ainda de acordo com a mesma fonte, já há um entendimento com o Planejamento para que a autorização seja concedida ainda este ano. O senhor confirma essa informação?
Em relação a concursos públicos e alguns processos que demandam a utilização de recursos orçamentários, os cenários ficam mais claros a partir do mês de agosto, que é quando o governo federal encaminha a proposta orçamentária e tem um cenário em relação ao orçamento, aos seus recursos financeiros. Então, provavelmente, a partir de agosto, nós teremos um cenário mais real. De toda forma, como nós realizamos concursos no ano passado e estamos formando esse pessoal para agente e escrivão, e temos uma demanda muito grande por papiloscopistas, temos a forte expectativa de que ainda no segundo semestre vamos realizar esse concurso.

Inclusive, nós temos também a informação de que a PF já está elaborando o curso de formação. Isso é um processo constante. Nossa academia e as áreas envolvidas sempre estão trabalhando na atualização de currículos, na definição dos planos de curso e nas matérias que irão compor a grade curricular. É algo corriqueiro e constante na Polícia Federal. O que leva a crer que, de fato, o concurso pode acontecer no segundo semestre, já que ainda não há informação do

Planejamento quanto à autorização?
O que leva a crer é a necessidade que nós temos, a compreensão que temos da importância da realização desse concurso. E sinalizações do Planejamento no sentido de compreender que a Polícia Federal tem essa demanda. Agora, não podemos antecipar uma decisão que pode vir, mas (pode vir) já no segundo semestre.

O objetivo da PF é abrir o concurso tão logo haja a autorização?
Sim. Não faria sentido que nós tivéssemos solicitado a autorização para realizar o concurso e, obtida a autorização, não o fizéssemos. Então, assim que tivermos a autorização, nós faremos.

Podemos dizer que os interessados em participar podem tomar como base o último concurso?
O último concurso para papiloscopista foi em 2004. E é óbvio que de 2004 para 2010 nós temos um tempo expressivo e é necessário que haja a atualização das matérias e das provas. Então, sugiro que as pessoas que estejam se preparando para os concursos que se baseiem nos editais anteriores. Em via de regra, é o que se faz, mas não se atenham a isso, já que é possível, a exemplo do que aconteceu com os últimos concursos de agente e escrivão, que haja alterações.

A PF tem ainda cerca de 3 mil vagas ociosas nos cargos de delegado, perito, agente e escrivão e já afirmou que pode encaminhar pedidos de concursos para esses cargos ainda este ano. A quantidade de vagas solicitadas para cada cargo será equivalente ao total das que estão desocupadas?
Essas coisas são muito dinâmicas. A Polícia Federal tem a necessidade de preencher todos os seus cargos vagos, e ela tem, dentro do seu planejamento estratégico e dentro das tratativas com o Ministério da Justiça e com o Ministério do Planejamento, apresentado constantemente a sua demanda de preenchimento dessas vagas. A demanda mais imediata que nós tínhamos era de agentes e escrivães. Fizemos o concurso no ano passado e o pessoal foi formado no último dia 18.

Brevemente, estarão sendo nomeados para a posse. Temos, ainda, a demanda imediata para os papiloscopistas. Além de papiloscopista, a prioridade maior é de agentes. Essa é a grande demanda que a Polícia Federal tem hoje. Agentes, escrivães, delegados e peritos, nessa sequência. Nosso planejamento nos impõe a realização de concurso ao longo dos anos para o preenchimento desses cargos. É óbvio que isso depende de autorizações do Ministério do Planejamento. E, para isso, depende do crescimento da arrecadação, da disponibilidade de recursos, da inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária. Então, são inúmeros fatores.

De acordo com o Sindicado Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF, em sua área administrativa, o departamento tem sofrido com o desvio de função. O senhor tem alguma informação nesse sentido?
Essa questão é um pouco complexa. Nós temos a demanda e precisamos de servidores da carreira administrativa e também estamos trabalhando com o Ministério do Planejamento no sentido de nos autorizar a realização de concursos para a carreira administrativa. Esse é um processo mais complexo, já que estamos discutindo com o Planejamento a reestruturação dessa carreira, a aglutinação de cargos, uma nova denominação para os cargos. Mas, de toda a forma, nós também temos consciência da necessidade de fazermos concurso para a carreira administrativa, sobretudo, para agente administrativo, um cargo de nível médio. Mas, nós não temos desvio de função. Os servidores policiais podem realizar todas as nossas atribuições finalísticas e as nossas atividades-meio. Isso está na descrição dos seus cargos. Os servidores administrativos têm também suas atribuições definidas em lei, e nós temos uma grande carência por esses servidores, e estamos nos esforçando para realizar concurso para esses cargos também.

Há um projeto para a criação de 3 mil vagas nos níveis médio e superior na área de apoio da PF. O concurso para a área administrativa será realizado imediatamente após a criação das vagas?
Imediatamente, não. Após o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional e após a sua aprovação, temos que pleitear a autorização para realizar os concursos para a carreira administrativa. Isso leva algum tempo. Hoje, nós temos, independentemente da criação de vagas, em torno de 400 cargos vagos da carreira administrativa, de agentes administrativos.

É possível que façamos um concurso, também no segundo semestre, para o preenchimento desses cargos. Friso: depende de autorização do Ministério do Planejamento.

No último dia 16, a PF deflagrou a Operação Tormenta, que desarticulou uma quadrilha que fraudava concursos e que teve como alvo, inclusive, o concurso da própria PF para o cargo de agente. Mesmo após a eliminação dos seis beneficiados pelo esquema, o concurso pode ser anulado?
De maneira alguma. Temos plena convicção e plena certeza de que a investigação realizada pela Diretoria de Inteligência identificou aqueles candidatos que valeram-se da fraude para obterem a aprovação. Não há qualquer dúvida com relação à correção e à legalidade desse concurso e das pessoas que concluíram o curso de formação, no último dia 18.

Há indícios de que a quadrilha tenha atuado também no concurso de escrivão?
Nenhum. Tanto é que a investigação demonstra, de uma maneira muito clara, que o acesso que houve às provas por parte desses candidatos que fraudaram o concurso foi para agente.

Na opinião do senhor, o episódio fortalece a credibilidade dos concursos públicos em geral e dá mais segurança aos candidatos?
Com certeza. Não há outra forma mais correta de se fazer um processo seletivo, que não por concurso público. Agora, é possível aperfeiçoar o processo? Sim, claro que é possível. E acho que a Operação Tormenta demonstra a necessidade de se buscar e aperfeiçoar esses mecanismos, inclusive, o próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já frisou e falou sobre isso.

VÍDEO-AULA

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