— Como o senhor avalia, em geral, o ano de 2011?
João Simões, presidente do TJAM — De forma positiva. O Tribunal de Justiça do Amazonas está terminando o ano bem melhor do que começou. Conseguimos o recurso para o ano de 2012; faremos o concurso para admissão de mais magistrados, mais servidores; aumentamos o nível de julgamentos e estamos com o Tribunal preparado para começar o ano de 2012 já com todos os procedimentos, melhoria na virtualização, melhoria na segurança. Temos certeza que o TJAM está com a sua plataforma preparada para começar o ano de 2012 bem melhor do que começou o ano de 2011.
— Quando será aberto o concurso?
João Simões — Acreditamos que em Março já teremos a realização do concurso.
— Março, então, será um mês decisivo para o TJAM? Por que sai o novo relatório do CNJ e por conta do concurso público?
João Simões — Eu acredito que o ano de 2012 será o ano em que o Tribunal deslanchará. Já estará preparado, com novos recursos, novos servidores, sem atropelo, como disse no devido processo legal, julgando de forma mais célere e com segurança. Teremos um Tribunal todo informatizado, todo virtualizado, 1º e 2º Grau, capital e interior. Nós estamos entrando, efetivamente, na era digital, na era de um Tribunal melhor, um Tribunal mais célere. Tenho certeza que em 2012 o TJAM ficará entre os melhores tribunais do país, em todos os níveis.
— O senhor disse que seria necessário, pelo menos, mais R$ 100 milhões. O Judiciário pretende buscar mais recursos?
João Simões — Estaremos sempre com esse propósito, porque o Tribunal de Justiça não pode perder de vista que a cada dia novos desafios são exigidos do TJAM. Nós temos dois municípios no interior do Amazonas que não são comarcas, que são os municípios de Amaturá e Tonantins. Temos que aumentar a presença do Tribunal de Justiça no interior, por exemplo, em municípios que têm mais demanda como Eirunepé, quem sabe mais uma vara, em Cararuari, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Coari também, porque são municípios que estão com uma explosão muito grande. O Tribunal precisa crescer, e para crescer ele precisa de recursos, porque o Tribunal não produz recursos, ele recebe esses recursos, orçamentariamente falando, do Poder Executivo. Então, só com novos recursos nós poderemos dar grandes saltos.
— Ao invés de fechar comarcas, o Tribunal pretende ampliá-las?
João Simões — Exatamente, o nosso objetivo naquele momento era de fechar as comarcas porque não havia outra saída. Agora o nosso objetivo mudou, o nosso foco é aumentar e muito a presença do Tribunal. Porque como disse, a presença do magistrado é um fator de segurança, um fator de tranquilidade para a população. O ato do juiz julgar processos é importante, mas não é só isso. Ele representa também o juiz da Infância e Juventude, o juiz que protege o idoso, o juiz que combate a violência contra a mulher, o juiz que visita as cadeias, visita os hospitais, os abrigos. E sem a presença física desse juiz, isso não é possível.
João Simões, presidente do TJAM — De forma positiva. O Tribunal de Justiça do Amazonas está terminando o ano bem melhor do que começou. Conseguimos o recurso para o ano de 2012; faremos o concurso para admissão de mais magistrados, mais servidores; aumentamos o nível de julgamentos e estamos com o Tribunal preparado para começar o ano de 2012 já com todos os procedimentos, melhoria na virtualização, melhoria na segurança. Temos certeza que o TJAM está com a sua plataforma preparada para começar o ano de 2012 bem melhor do que começou o ano de 2011.
— Quando será aberto o concurso?
João Simões — Acreditamos que em Março já teremos a realização do concurso.
— Março, então, será um mês decisivo para o TJAM? Por que sai o novo relatório do CNJ e por conta do concurso público?
João Simões — Eu acredito que o ano de 2012 será o ano em que o Tribunal deslanchará. Já estará preparado, com novos recursos, novos servidores, sem atropelo, como disse no devido processo legal, julgando de forma mais célere e com segurança. Teremos um Tribunal todo informatizado, todo virtualizado, 1º e 2º Grau, capital e interior. Nós estamos entrando, efetivamente, na era digital, na era de um Tribunal melhor, um Tribunal mais célere. Tenho certeza que em 2012 o TJAM ficará entre os melhores tribunais do país, em todos os níveis.
— O senhor disse que seria necessário, pelo menos, mais R$ 100 milhões. O Judiciário pretende buscar mais recursos?
João Simões — Estaremos sempre com esse propósito, porque o Tribunal de Justiça não pode perder de vista que a cada dia novos desafios são exigidos do TJAM. Nós temos dois municípios no interior do Amazonas que não são comarcas, que são os municípios de Amaturá e Tonantins. Temos que aumentar a presença do Tribunal de Justiça no interior, por exemplo, em municípios que têm mais demanda como Eirunepé, quem sabe mais uma vara, em Cararuari, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Coari também, porque são municípios que estão com uma explosão muito grande. O Tribunal precisa crescer, e para crescer ele precisa de recursos, porque o Tribunal não produz recursos, ele recebe esses recursos, orçamentariamente falando, do Poder Executivo. Então, só com novos recursos nós poderemos dar grandes saltos.
— Ao invés de fechar comarcas, o Tribunal pretende ampliá-las?
João Simões — Exatamente, o nosso objetivo naquele momento era de fechar as comarcas porque não havia outra saída. Agora o nosso objetivo mudou, o nosso foco é aumentar e muito a presença do Tribunal. Porque como disse, a presença do magistrado é um fator de segurança, um fator de tranquilidade para a população. O ato do juiz julgar processos é importante, mas não é só isso. Ele representa também o juiz da Infância e Juventude, o juiz que protege o idoso, o juiz que combate a violência contra a mulher, o juiz que visita as cadeias, visita os hospitais, os abrigos. E sem a presença física desse juiz, isso não é possível.
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