quinta-feira, 29 de setembro de 2016

TREM dos Concursos Públicos de TRT's vai passar e você vai embarcar?



Vários concursos públicos de Tribunais Regionais do Trabalho estão tendo seus editais publicados por todo país, sendo que alguns já se encontram autorizados e seus editais serão publicados ainda neste ano de 2016 ou no máximo nos primeiros meses de 2017.

Seguem algumas dicas para os concurseiros de plantão que desejam ingressar em algum TRT:

1) Comece a estudar ontem e não amanhã, prazo do edital publicado para prova é muito curto.

2) Utilize como base editais recentes da mesma banca, por exemplo, se o TRT escolheu a Fundação Carlos Chagas como organizadora, utilize algum edital da FCC de TRT mais atualizado.

3) Faça um cronograma de estudos.

4) Estude mais aquelas disciplinas que você tem menos conhecimento.

5) Resolva inúmeras questões de todas as disciplinas.

6) Procure interagir com outros concurseiros com mesmo objetivo em grupos de whatsapp ou facebook.

7) Utilize legislações atualizadas como Constituição, CLT e Leis sempre mais atualizadas possíveis.

8) Estude

9) Estude

10) Estude

Professor Fábio Silva


Concurso TRT 24 (MATO GROSSO DO SUL): Comissão formada e edital ainda este ano


Foi publicado nesta quarta-feira, 28, a Portaria nª 108/2016, que institui a comissão de servidores responsáveis pelo próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com sede no Mato Grosso do Sul.



A presidência da comissão para o próximo concurso TRT 24 está sendo exercida pela servidora Ana Paula Maiolino Volpe e integrada pelos servidores Alencar Minoru Izumi, Francisco das Chagas Brandão da Costa,  Maria Leonor Rocha e Cristhiano Karlo Moraes Sandim.

Apesar de ainda não ter sido divulgado informações sobre vagas, espera-se que o concurso TRT 24 ofereça oportunidades nos cargos de Analista e Técnico Judiciário.

Para concorrer ao cargo de Analista é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação para a Área Administrativa e para as demais especialidades curso superior na respectiva área de atuação. Atualmente a remuneração inicial é de R$9,736, podendo ultrapassar R$11 mil em novembro do próximo ano, devido ao reajuste aos servidores do Judiciário aprovado há pelo governo Federal 2 meses.

Já para o cargo de Técnico Judiciário é exigido Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio para a Área Administrativa  e para as demais especialidades acrescido de curso técnico equivalente. A remuneração é de R$5,934, podendo chegar a R$6,168 no ano que vem.

Último concurso TRT 24

O último concurso TRT 24 aconteceu em 2010 e expirou em 17 de junho de 2015. Foram oferecidas 31 vagas mais formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Judiciário (áreas Administrativa, Apoio Especializado e Área Judiciária) e 16 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva no cargo de Técnico Judiciário (áreas Administrativa e Apoio Especializado). A remuneração variava entre R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39.

As avaliações foram por meio de prova objetiva para ambos os cargos e mais prova discursiva para os cargos de nível superior.


O concurso TRT 24ª Região de 2010 teve validade de 2 anos, contados a partir da data de homologação (17/06/2011) e foi prorrogado por mais 2 anos, tendo expirado no dia 17/06/2015.



quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Ainda cumprindo pena, condenado por tráfico se apresenta para tomar posse em TRT


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso feito por um candidato aprovado e nomeado em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo, no cargo de segurança. O candidato foi impedido de ser empossado por estar com os direitos políticos suspensos até 3 de janeiro deste ano, data posterior à da posse. Ele foi preso e condenado em Ponta Porã/MS por tráfico de entorpecentes.

Nomeado em fevereiro de 2015, o candidato compareceu no mês seguinte para os procedimentos de posse, quando o TRT constatou que ele tinha sido condenado a dois anos e meio de reclusão, com sentença transitada em julgado, e a execução da pena ainda estava em curso. Ele entrou com mandado de segurança, com a alegação de que foi aprovado em todas as fases da seleção e apresentou os documentos solicitados. Também requereu liminar para garantir a posse ou a anulação da nomeação, para que pudesse ser empossado em uma data posterior a 3 de janeiro de 2016.

Com recurso negado pelo TRT, ele recorreu ao TST e argumentou que manteve pleno gozo dos direitos políticos, constatado por certidão de quitação eleitoral nas eleições de 2014. O candidato ainda alegou que apresentou ao TRT a sentença extintiva da punibilidade, ocorrida em 19 de setembro de 2015. Portanto, afirmou que não haveria problemas para a posse.

O TST negou o mandado de forma unânime. “O fato de, durante o prazo de vigência do concurso – mas posteriormente ao prazo para a posse – ter advindo a extinção da punibilidade não confere ao candidato o direito líquido e certo à posse, pois não foi observado o disposto na Lei 8.112/90”, destacou o ministro Mauricio Godinho Delgado. Além disso, ele citou as exigências presentes no edital da seleção e o artigo 15, inciso III, da Constituição da República, que prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação transitada em julgado.



Concurso Polícia Federal é urgente!



Já não é mais novidade! É destaque diário em todo noticiário nacional, em função da atuação nas operações Lava-Jato e Zelotes, desarticulando esquemas milionários de corrupção, que a Polícia Federal (PF) também conta com uma face ineficiente. Isso porque, o órgão, segundo informou o Tribunal de Contas da União (TCU), está com efetivo insuficiente para combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira. Na opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Leal, o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, frisou.

Segundo Jones Leal, da Fenapef, mesmo que isso não ocorresse, o quantitativo seria insuficiente: “Nosso problema nas fronteiras é gravíssimo. Temos faixa de fronteira de 100 quilômetros sem nenhum policial. Fronteira seca por onde entra e sai todo tipo de ilícito”, alertou. “Nós não fabricamos AR-15, não fabricamos M16, não fabricamos AK-47, não fabricamos nenhum tipo de armamento pesado, e eles estão todo dia sendo apreendidos pelas polícias do nosso país”, lamentou. Atualmente, a PF quer a abertura de 558 vagas de nível superior (sendo 491 de delegado e 67 de perito).

O presidente da Federação, Jones, ainda frisou que há a necessidade de contar com mais policiais de campo. “Precisamos de agentes, escrivães, papiloscopistas. De policiais que realmente façam o serviço de repressão, seja ele de forma ostensiva ou investigativa”, defendeu. E de acordo com Leal, não está sendo cumprido o Decreto 8.326/14, que determina que os concursos para cargos policiais sejam realizados sempre que o quantidade de vagas ociosas exceder 5% do total existente para o respectivo cargo. “Os cargos de agente, escrivão e papiloscopista já excederam esse limite há muito tempo. Só no cargo de escrivão, dos que entraram pelo último concurso, quase 30% já saíram”, concluiu, apontando ainda que a formação de cada policial custa R$120 mil aos cofres públicos. A última seleção para escrivão foi para 350 vagas.

Nos últimos seis, sete anos, quatro mil policiais deixaram o departamento em virtude de aposentadoria ou outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o encolhimento do quadro, vem a sobrecarga. “Temos colegas trabalhando 12 por 12 horas nas fronteiras, porque não tem efetivo”, relatou. Para o sindicalista, os reflexos de um efetivo maior poderiam ser sentidos até mesmo na Operação Lava-Jato, cujos especialistas não conseguem estimar um fim, tamanho o alcance dos esquemas criminosos. “Já teria solução, com a condenação ou não dos envolvidos. O processo é lento porque tem 30, 40 pessoas trabalhando em uma operação de uma grandeza, de uma magnitude dessas.

Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Federal, o candidato deve ter nível superior completo e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia conforme a área de atuação. O salários das funções chegam a quantia de R$17.203,85 no início da carreira, já incluso o auxílio-alimentação, de R$373.


Já os cargos de agente, escrivão e papiloscopista podem participar candidatos com graduação em qualquer área de formação. Os salários inicias chegam R$7.887,33 com auxílio. Além da remuneração, a Lei 12.855 garante os policiais da fronteira, o pagamento de uma indenização no valor de R$91 por dia de trabalho, podendo gerar ganhos adicionais de até R$2 mil por mês, aproximadamente.



terça-feira, 27 de setembro de 2016

Concurso Polícia Federal 2016 – Pedido de Concurso é analisado! Até R$ 17.203,85



O novo Governo tem a promessa de fortalecer a cúpula de segurança pública, principalmente a Polícia Federal, que tem desenvolvido papel fundamental em operações de extrema importância no país. Para isso, terá que repor o quadro de servidores através de concurso público (Concurso Polícia Federal 2017).

E parece que a promessa não ficou somente na teoria. Isso porque, o processo que trata da consulta de verba para realização do Concurso Polícia Federal 2016, recebeu, em 09 de junho, uma nova movimentação na pasta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Agora, o pedido é analisado pela Coordenação-Geral de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas IV/DECDP-SEGRT/SEGRT/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A Polícia Federal solicita concurso com 558 vagas. Desse total, 491 será para delegado e 67 de perito, ambos de nível superior, com remuneração de R$17.288,85 no início da carreira, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) frisou que há a necessidade extrema de recursos humanos enfrentada pela PF, apontando que as quase 500 vagas ociosas no cargo de delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo. A ADPF já ressaltou que a realização desse concurso depende unicamente do ministério e da existência de orçamento.


No entanto, nada impede que o concurso Polícia Federal 2016 seja autorizado este ano, já que as admissões seriam feitas apenas em 2017, considerando o tempo necessário para a conclusão do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o preenchimento das vagas.