De acordo com informações obtidas junto a responsáveis pelo setor de recursos humanos da Secretaria da Fazenda do estado do Amazonas (Sefaz-AM), o concurso para a pasta, anunciado em janeiro, pelo então governador Omar Aziz, continua em pauta e foi reiterado recentemente pelo atual governador, José Melo de Oliveira. Porém, a seleção ainda depende de uma série de definições e é possível que a publicação do edital ocorra somente em janeiro de 2015.
A principal pendência diz respeito aos cargos oferecidos. Em janeiro, a autorização confirmava oportunidades apenas para o cargo de auditor fiscal de tributos estaduais. Porém, segundo responsáveis pelo setor de RH, está sendo cogitada a possibilidade de incluir outros cargos. Além disso, o número de vagas para auditor ainda está sendo avaliado. Somente após a definição destas pendências será concluído o processo de escolha da organizadora do concurso, para que possa ser fechada a data de publicação do edital.
Para concorrer a auditor é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. O salário ainda será confirmado. No último concurso para o cargo, realizado em 2005, o inicial era de R$ 8.097,60.
De acordo com levantamento divulgado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no caso de auditor fiscal, de um quadro de 510 servidores, a secretaria conta com 234 vagas em aberto.
As atribuições do fiscal correspondem a encargos relacionados à gestão tributária, auditoria fiscal e contábil em estabelecimentos, julgamento no processo administrativo tributário, vistoria e fiscalização de mercadorias em trânsito, instrução processual, orientação e supervisão em unidades descentralizadas.
No concurso de 2005, o processo seletivo contou com provas objetivas e curso de formação profissional. A prova objetiva foi composta de 100 questões, versando sobre língua portuguesa (10), língua inglesa (6), conhecimentos de informática (6), contabilidade (24), direito tributário (20), legislação tributária estadual (20), direito administrativo (7) e direito constitucional (7). A organizadora foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Fonte: JC Concursos