PREPARE-SE INSS 2015: Autorização pode sair depois do corte orçamentário nos próximos dias
Até esta sexta-feira, dia 22, a presidente Dilma Rousseff informará o contingenciamento orçamentário, que, enfim, mostrará as verbas com que cada ministério poderá contar este ano. A definição é importante para que o Ministério do Planejamento possa dar o aval a concursos inevitáveis como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social. O que anima os candidatos é que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, garantiu à deputada Simone Morgado (PMDB-PA) que o concurso da autarquia é prioridade na pasta. Tendo isso por base, acredita-se que os cortes não devem afetar a seleção do INSS.
O Planejamento tem sido pressionado pelo Legislativo a dar o aval às vagas do instituto o mais rápido possível, já que a pasta possui, pelo menos, dois ofícios cobrando a seleção. Um deles é do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), solicitando prioridade para o concurso do INSS, e observando que disso depende o prosseguimento da redução da desigualdade social no país. O documento tem as assinaturas de outros 21 parlamentares federais. O outro ofício é da deputada Simone Morgado, que também pede prioridade ao concurso e a sua autorização em breve, tendo em vista o seguro defeso dos pescadores, que, conforme os decretos nº 8.424 e nº 8.425, começará a ser efetuado a partir de novembro, e não há servidores para realizar os atendimentos.
A preocupação dos parlamentares com o concurso é motivada pela grande necessidade de pessoal no INSS, além das iminentes aposentadorias. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), ha carência de mais de 5 mil servidores, sendo que mais de 10 mil pode se aposentar. Quem também cobra o concurso é a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), que segue otimista em relação ao aval este ano, mas cogita a contratação dos aprovados para 2016.
Várias movimentações - O concurso, segundo o Planejamento, foi analisado parcialmente no contexto do Orçamento deste ano. O site de acompanhamento de processos da pasta ficou inativo por alguns meses, tendo em vista que um novo portal estava sendo construído. Esse novo site (Protocolo Integrado) já está disponível para consulta, e nele é possível ver que em março e em abril o processo teve diversas movimentações. Desde o dia 16 de abril, o pedido encontra-se na Coordenação-Geral do Setor Social II do Planejamento.
O INSS pede 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito.