Quebrando o jejum de
autorizações, o Ministério do Planejamento anunciou que o Ministério da Saúde
pode abrir novo concurso público. De acordo com portaria, publicada no Diário
Oficial da União desta quarta-feira (21/9), serão oferecidas 102 vagas, sendo
34 para o cargo de administrador, 34 para analistas técnico de políticas e 34
para contadores. O edital de abertura deverá ser publicado em até seis meses,
ou seja, até março de 2017.
Segundo a autorização, o
provimento dos cargos dependerá de uma nova autorização do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e está condicionado à existência de
vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa, sobre a
adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e
sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Terceirizados irregulares
Nesta semana o Correio denunciou
que trabalhadores terceirizados ocupam cargos de concursados no Ministério da
Saúde, mesmo com a exigência do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a
pasta convoque os aprovados em processo seletivo de 2014. Os terceirizados têm
cargos de chefia e podem, inclusive, manipular dados orçamentários do órgão
através do acesso a sistemas oficiais de gerenciamento. Até 2015, eram 583
funcionários em situação irregular. O MPT autorizou, em caráter excepcional, a
prorrogação dos contratos até 31 de agosto de 2016.
Realizado para substituir os
funcionários irregulares, o concurso público abriu 743 vagas em vários órgãos
do ministério. No entanto, apenas 203 candidatos aprovados foram chamados.
Outros 260 aguardavam em cadastro de reserva até maio passado.