O secretário da Receita Federal, Jorge
Rachid, destacou a necessidade de realização de concurso para a
contratação de mais analistas-tributários, segundo informou o sindicato
nacional da categoria (Sindireceita). Ainda segundo a entidade, ao
comentar o programa de demissão voluntária (PDV) anunciado pelo governo
federal, Rachid foi taxativo. "Não podemos abrir mão de ninguém." A fala
ocorreu em reunião para tratar de interesses da categoria, no último
dia 3.
Os números explicam a necessidade de
abertura de uma nova seleção: sem promover concurso para o cargo há
cinco, desde 2012, a Receita conta com 6.877 analistas-tributários em
atividade, segundo dados de junho do Painel Estatístico de Pessoal, do
Ministério do Planejamento.
Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (ao fundo), destacoua necessidade de concurso para o órgão
Com uma previsão legal de 16.999
servidores, o déficit é de 10.122 analistas, o equivalente a 60% do
quadro. Além disso, o Sindireceita também informou que, segundo o
coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Antônio Márcio de
Oliveira, que também participou da reunião do último dia 3, 21% dos
analistas-tributários já recebem o chamado abono de permanência, ou
seja, já estão aptos a se aposentar. O abono é o valor pago àqueles que
já podem se aposentar, mas permanecem em atividade.
Isso significa que o órgão pode perder
cerca de 1.450 analistas a qualquer momento. E a expectativa na
administração pública é que as aposentadorias possíveis se concretizem
em ritmo mais acelerado, de acordo com o avanço da reforma da
previdência no Congresso Nacional.
Órgão tem pedido de concurso para 2.083 vagas
Coincidência ou não, o número de
aposentadorias possíveis é quase o mesmo da quantidade de vagas
solicitadas ao Ministério do Planejamento para um novo concurso de
analista-tributário da Receita: 1.453. Cadastrado no Planejamento no fim de maio, com avanço registrado um mês depois,
o pedido de concurso para o órgão inclui também o cargo de
auditor-fiscal, para o qual foram requisitadas 630 vagas, totalizando
2.083.
Diante da carência existente (apontada
inclusive pelo Tribunal de Contas da União, no caso das fronteiras), da
importância do órgão para o desempenho da economia do país e do fato do
governo já ter autorizado novos concursos este ano - casos da Abin,
Ministério da Agricultura e AGU -, a expectativa é pela liberação do
concurso, reforçando a necessidade dos interessados estarem preparados.
Ambos os cargos são voltados para quem
possui o ensino superior completo em qualquer área e garantem
remuneração inicial R$11.132,21 para analista e R$19.669,01 para
auditor.
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