Questão 1:
FCC
- AJ TRF1/TRF 1/Judiciária/Execução de Mandados
O Tribunal
Regional Federal da 1a Região compõe-se de
a) onze ministros nomeados pelo Presidente do
Congresso Nacional dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de
sessenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
b)
dezoito desembargadores federais, dentre os quais um terço, em partes iguais,
entre advogados e membros do Ministério Público Federal.
c)
vinte e cinco desembargadores federais nomeados pelo Presidente do Senado
Federal, sendo um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva
atividade profissional.
d)
vinte e sete juízes vitalícios nomeados pelo Presidente da República, sendo
vinte e um entre juízes federais, três entre advogados e três entre membros do
Ministério Público Federal.
e) trinta e três juízes vitalícios, sendo um
terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça indicados em lista
tríplice elaborada pelo Tribunal Regional Federal.
Questão 2: FCC - TJ TRF1/TRF
1/Administrativa/"Sem Especialidade"
É certo que a Corte Especial, constituída
de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá
a)
metade de suas vagas providas por designação do Conselho Nacional de Justiça,
conforme merecimento, e metade por eleição pelo Tribunal.
b)
metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por eleição pelo
Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.
c)
dois terços de suas vagas providas por antiguidade e um terço por eleição do
Tribunal, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça.
d)
dois terços de suas vagas providas por merecimento e um terço por antiguidade,
em conformidade com deliberação do Conselho Nacional de Justiça.
e)
metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por merecimento,
indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Questão 3: FCC - TJ TRF1/TRF
1/Administrativa/"Sem Especialidade"
Analise:
I. Expedir instruções e orientações
normativas destinadas ao aperfeiçoamento, à padronização e à racionalização dos
serviços forenses de primeiro grau.
II. Designar os servidores dos
gabinetes, entre outros, da Corregedoria Regional e da Vice-Presidência.
Referidas atribuições são,
respectivamente, do
a) Corregedor-Regional e do Vice-Presidente do
Tribunal.
b)
Presidente do Tribunal e do Corregedor-Regional.
c)
Vice-Presidente e do Presidente do Tribunal.
d)
Corregedor-Regional e do Presidente do Tribunal.
e) Presidente do Tribunal e de seu
Vice-Presidente.
Questão 4: FCC - TJ TRF1/TRF
1/Administrativa/"Sem Especialidade"
Os Juízes
federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
a) da República, conforme a Constituição
Federal, e tomarão posse perante a Corte Especial, em sessão solene.
b) da
República, na forma da lei, e tomarão posse, sempre, perante o Plenário, em
sessão solene.
c) do
Tribunal, na forma da lei, e tomarão posse perante o Plenário, em sessão
solene, ou no gabinete do Presidente.
d) do
Tribunal, na forma da resolução cabível, e tomarão posse, sempre, perante a
Corte Especial em sessão solene.
e) do Tribunal, na forma regimental, perante,
o Conselho de Administração, ou no gabinete do Corregedor-Regional.
Questão 5:
FCC
- AJ TRF1/TRF 1/Judiciária/"Sem Especialidade"/2011
Analise:
I. Auxiliar na supervisão e
fiscalização dos serviços da Secretaria do Tribunal.
II. Informar a remoção ou promoção
de juízes à Coordenação dos Juizados Especiais.
III. Submeter ao Conselho de
Administração as propostas de provimentos necessários ao regular funcionamento
dos serviços forenses de primeiro grau.
Conforme disposição expressa do
Regimento Interno do TRF da 1a Região, são atribuições, respectivamente, do
a) Presidente, do Corregedor-Regional e da
Corte Especial Administrativa.
b)
Corregedor-Regional, do Vice-Presidente e do Relator.
c)
Vice-Presidente, da Corte Especial Administrativa e do Relator.
d)
Vice-Presidente, do Presidente e do Corregedor-Regional.
e) Relator, do Conselho de Administração e do
Presidente.
Questão 6:
FCC
- AJ TRF1/TRF 1/Judiciária/"Sem Especialidade"
Além de
outras atribuições previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional Federal
da 1a Região, compete ao Corregedor-Geral
a) decidir os processos disciplinares e impor
as respectivas penas aos servidores da Secretaria do Tribunal.
b)
resolver as dúvidas que se suscitarem na classificação dos feitos e papéis
registrados na Secretaria do Tribunal, baixando as instruções necessárias.
c)
manter sob fiscalização e permanente atualização o assentamento funcional dos
desembargadores federais, juízes federais e juízes federais substitutos.
d)
expedir instruções e orientações normativas destinadas ao aperfeiçoamento, à
padronização e racionalidade dos serviços forenses de primeira instância.
e) baixar os atos indispensáveis à disciplina
dos serviços e à polícia do Tribunal.
7. A Corte
Especial, constituída de 18 desembargadores federais e presidida pelo
presidente do Tribunal, terá metade de suas vagas providas por antiguidade e a
outra metade por merecimento. CERTO
ou ERRADO
8. O coordenador
regional dos juizados especiais federais, o coorde-
nador
do Sistema de Conciliação
da Justiça
Federal da 1a Região e o
diretor da Escola de Magistratura Federal da 1a Região,
ainda que não
integrem a Corte Especial Administrativa, participarão
do julgamento, tão só
com direito a voz e voto, quando estiverem em pauta assuntos que a eles
interessem. CERTO ou ERRADO
9. No Tribunal
Regional Federal da 1a
Região, apenas o Presidente não integra seção ou turma, todavia, o
vice-presidente e o corregedor integram, desde que em sistema de rodízio. CERTO ou ERRADO
10. Determinado processo
judicial envolvendo um litígio entre a Sra. Maria do Bairro e a Caixa Econômica
Federal envolvendo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço desapareceu da 8a.
Turma, tal procedimento de restauração de autos desaparecidos incumbe a própria
turma conforme art. 16 do Regimento Interno que disciplina competências de
todos os orgãos
julgadores.
CERTO ou ERRADO
Show de bola...
ResponderExcluirPena que esse assunto - legislação especial - não possui muitas questões disponíveis.