O novo Governo tem a promessa de
fortalecer a cúpula de segurança pública, principalmente a Polícia Federal, que
tem desenvolvido papel fundamental em operações de extrema importância no país.
Para isso, terá que repor o quadro de servidores através de concurso público
(Concurso Polícia Federal 2017).
E parece que a promessa não ficou
somente na teoria. Isso porque, o processo que trata da consulta de verba para
realização do Concurso Polícia Federal 2016, recebeu, em 09 de junho, uma nova
movimentação na pasta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Agora, o pedido é analisado pela Coordenação-Geral de Carreiras, Concursos e
Desenvolvimento de Pessoas IV/DECDP-SEGRT/SEGRT/Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão.
A Polícia Federal solicita
concurso com 558 vagas. Desse total, 491 será para delegado e 67 de perito,
ambos de nível superior, com remuneração de R$17.288,85 no início da carreira,
incluindo o auxílio-alimentação, de R$458. A Associação Nacional dos Delegados
de Polícia Federal (ADPF) frisou que há a necessidade extrema de recursos
humanos enfrentada pela PF, apontando que as quase 500 vagas ociosas no cargo
de delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo. A ADPF já ressaltou que a
realização desse concurso depende unicamente do ministério e da existência de
orçamento.
No entanto, nada impede que o
concurso Polícia Federal 2016 seja autorizado este ano, já que as admissões
seriam feitas apenas em 2017, considerando o tempo necessário para a conclusão
do concurso. Em anos anteriores, mesmo com a suspensão de concursos, órgãos de
segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para
reajuste das contas públicas. Além disso, o decreto nº 8.326, garante que a
Polícia Federal não necessita mais de autorização do Planejamento para realizar
concursos. Entretanto, o MPOG precisa confirmar a existência de verba para o
preenchimento das vagas.