Já não é mais novidade! É
destaque diário em todo noticiário nacional, em função da atuação nas operações
Lava-Jato e Zelotes, desarticulando esquemas milionários de corrupção, que a
Polícia Federal (PF) também conta com uma face ineficiente. Isso porque, o
órgão, segundo informou o Tribunal de Contas da União (TCU), está com efetivo
insuficiente para combater os ilícitos praticados nas regiões de fronteira. Na
opinião do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef),
Jones Leal, o departamento deveria quadruplicar o quantitativo de policiais
nessa faixa do território, que hoje não chega a 500. “No mínimo, na pior das
hipóteses, necessita de 2 mil policiais”, frisou.
Segundo Jones Leal, da Fenapef,
mesmo que isso não ocorresse, o quantitativo seria insuficiente: “Nosso
problema nas fronteiras é gravíssimo. Temos faixa de fronteira de 100 quilômetros
sem nenhum policial. Fronteira seca por onde entra e sai todo tipo de ilícito”,
alertou. “Nós não fabricamos AR-15, não fabricamos M16, não fabricamos AK-47,
não fabricamos nenhum tipo de armamento pesado, e eles estão todo dia sendo
apreendidos pelas polícias do nosso país”, lamentou. Atualmente, a PF quer a
abertura de 558 vagas de nível superior (sendo 491 de delegado e 67 de perito).
O presidente da Federação, Jones,
ainda frisou que há a necessidade de contar com mais policiais de campo. “Precisamos
de agentes, escrivães, papiloscopistas. De policiais que realmente façam o
serviço de repressão, seja ele de forma ostensiva ou investigativa”, defendeu.
E de acordo com Leal, não está sendo cumprido o Decreto 8.326/14, que determina
que os concursos para cargos policiais sejam realizados sempre que o quantidade
de vagas ociosas exceder 5% do total existente para o respectivo cargo. “Os
cargos de agente, escrivão e papiloscopista já excederam esse limite há muito
tempo. Só no cargo de escrivão, dos que entraram pelo último concurso, quase
30% já saíram”, concluiu, apontando ainda que a formação de cada policial custa
R$120 mil aos cofres públicos. A última seleção para escrivão foi para 350
vagas.
Nos últimos seis, sete anos,
quatro mil policiais deixaram o departamento em virtude de aposentadoria ou
outros motivos, sem que esse quantitativo tenha sido reposto. E com o
encolhimento do quadro, vem a sobrecarga. “Temos colegas trabalhando 12 por 12
horas nas fronteiras, porque não tem efetivo”, relatou. Para o sindicalista, os
reflexos de um efetivo maior poderiam ser sentidos até mesmo na Operação
Lava-Jato, cujos especialistas não conseguem estimar um fim, tamanho o alcance
dos esquemas criminosos. “Já teria solução, com a condenação ou não dos envolvidos.
O processo é lento porque tem 30, 40 pessoas trabalhando em uma operação de uma
grandeza, de uma magnitude dessas.
Para concorrer a uma das vagas no
concurso da Polícia Federal, o candidato deve ter nível superior completo e
carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para delegado, é
necessário o bacharelado em Direito, além de experiência mínima de três anos em
atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação exigida varia
conforme a área de atuação. O salários das funções chegam a quantia de
R$17.203,85 no início da carreira, já incluso o auxílio-alimentação, de R$373.
Já os cargos de agente, escrivão
e papiloscopista podem participar candidatos com graduação em qualquer área de
formação. Os salários inicias chegam R$7.887,33 com auxílio. Além da
remuneração, a Lei 12.855 garante os policiais da fronteira, o pagamento de uma
indenização no valor de R$91 por dia de trabalho, podendo gerar ganhos
adicionais de até R$2 mil por mês, aproximadamente.